É rotineiro. Basta andar pela avenida Rio Branco, no Centro do Rio de Janeiro, ou na avenida Paulista, em São Paulo, e lá estão eles, os softwares piratas. Por R$ 10 pode-se conseguir qualquer programa da Macromedia, como Flash, Fireworks, Dreamweaver e FreeHand, ou até mesmo o mais recente lançamento da Microsoft, o Windows XP.
Encontra-se de tudo sobre os plásticos azuis dos ambulantes da Avenida Rio Branco, nas proximidades da Praça Mauá. E se o produto desejado não está em exposição, basta fazer uma encomenda que o "fornecedor" traz para o cliente.
- Se a gente não tem, arranja. O tempo máximo de espera é de uma semana. Temos de tudo. É só pedir - orgulha-se um ambulante que preferiu não se identificar.
E nesse mercado paralelo tudo significa tudo mesmo. Há desde os mais usados programas de editoração de texto e imagens, como PageMaker e Photoshop, até softwares de gestão corporativa especializados, como os produzidos pela SAP ou pela Microsiga.
Há também uma oferta, no mínimo curiosa, de versões antigas e atuais de um mesmo produto. O Windows Me, por exemplo, disputa a atenção dos clientes lado a lado com o Windows XP versão home. E os dois têm o mesmo preço.
Os camelôs não se incomodam nem com o fato de muitos dos softwares vendidos estarem expostos a menos de 200 metros dos escritórios das empresas que os produzem.
- Nunca alguém de uma empresa dessas falou qualquer coisa com a gente. Para falar a verdade, nem sabia que as empresas que faziam os programas ficavam por perto. Também, o que elas poderiam fazer? - questiona o ambulante.

Lei de software
Apesar da exposição à luz do dia de softwares piratas, o Brasil é um dos países que possuem legislação específica de proteção à indústria do software, a lei de número 9609/98. De acordo com a legislação, programas de computador estão incluídos no âmbito dos direitos autorais. Isso faz com que seja proibido reproduzir, copiar, alugar e utilizar de cópias de software sem a autorização do titular dos direitos autorais.
A legislação estabelece que qualquer indivíduo pego em ato que viole esses direitos pode sofrer ação criminal e ação cível indenizatória. Quem usa software pirata pode sofrer reclusão de seis meses a dois anos e ser obrigado a pagar multas diárias enquanto usar o software. Quem revende software ilegal está sujeito a uma pena de reclusão que pode variar de um a quatro anos, e a uma multa que chega a três mil vezes o valor de um software legal.
- A lei de software no Brasil é uma das mais atualizadas, das mais modernas. Acredito que a intenção é das melhores e que se ela for corretamente aplicada será muito efetiva - opina o gerente Anti-pirataria da Microsoft, Rodrigo Munhoz.

ABES
O ponto de vista de Munhoz é compartilhado pelo Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Software (ABES), José de Miranda Dias. - Acreditamos que a lei é bem abrangente e, pelo menos na teoria, cumpriria seu objetivo. Não é por falta de legislação que o mercado de softwares piratas é grande no Brasil - afirma Dias.
A ABES é uma instituição que nasceu tendo como principal bandeira a anti-pirataria. Atualmente, a Associação mantém uma campanha nacional educativa e de esclarecimento sobre conseqüências e malefícios da manutenção de um software pirata.
José Miranda Dias acredita que a atuação da ABES reduziu os números da pirataria no Brasil. Segundo ele, no fim da década de 80, quando a ABES foi criada, o Brasil tinha um índice de pirataria de software que beirava os 90%. Ao longo de pouco mais de dez anos, a taxa de software pirata em circulação no País caiu para 58%, mas mesmo assim o Brasil ainda está muito longe da média mundial de pirataria.
- Nosso trabalho, tanto junto aos pequenos consumidores quanto às corporações, tem provocado o efeito pelo qual lutamos. Mas o Brasil ainda está muito longe da média mundial, que é de 35%, e da média do mercado norte-americano, mercado onde rodam menos softwares pirateados, que é de 25% - lamenta Dias.

Telepirata
Para combater a pirataria, a Associação Brasileira de Empresas de Software criou um serviço que ajuda na caça ao programa ilegal: o Telepirata. Ligando para o telefone 0800 - 110039, qualquer pessoa pode fazer uma denúncia junto à ABES sobre a utilização ilegal de software.
A ABES se encarrega de repassar a denúncia para as empresas produtoras de software, mantendo o nome do denunciante em segredo. Depois de uma investigação rigorosa, elas acionam o poder público.
Em 2001, o Telepirata recebeu mais de 16 mil ligações durante 45 dias de campanha, 400 ações de busca e quase 180 apreensões foram feitas pelos fabricantes de software a partir dessas denúncias.
Segundo uma pesquisa realizada pela PriceWaterhouseCoopers, o Brasil perde por ano R$ 915 milhões em virtude da pirataria de software.
De acordo com o estudo, se o índice de pirataria no Brasil fosse reduzido ao patamar de 25%, as contribuições fiscais sobre a venda lícita de software subiriam de R$ 1,55 bilhão para R$ 3,90 bilhões e as vagas de emprego, na indústria de software, subiriam de aproximadamente 71,5 mil para cerca de 107,3 mil, gerando um aumento de quase 36 mil postos de trabalho.